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Editoria A

Divisão de Gestão de Bolsas

Publicado: Segunda, 18 de Junho de 2018, 14h20 | Última atualização em Segunda, 17 de Junho de 2019, 19h40 | Acessos: 680

  1. INFORMAÇÕES – BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO – CAPES

  

Formulários Capes

Legislação Pertinente 

  • Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999 (Regulamento da Previdência Social);
  • Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal);
  • Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 (Dispõe do afastamento para capacitação de servidores públicos da Administração Pública Federal)
  • Lei 8.212, de 24 de julho de 1991 (Organização da Seguridade Social)
  • Portaria CAPES nº 156, de 28 de novembro de 2014 (Regulamento do PROAP)
  • Portaria Capes nº 248, de 19 de dezembro de 2011 (Prorrogação de prazo de bolsa por maternidade)
  • Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01, de 15 de julho de 2010 (Regulamenta o Acúmulo de Bolsas)
  • Portaria CAPES nº 76, de 14 de abril de 2010 (Regulamento do Programa de Demanda Social)
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