Divisão de Gestão de Bolsas

1. INFORMAÇÕES – BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO – CAPES

Formulários Capes

• FORMULÁRIO DE SUSPENSÃO
• FORMULÁRIO DE CANCELAMENTO
• FORMULÁRIO DE CADASTRO
• TERMO DE COMPROMISSO
• REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL - DS (portaria no - 76, de 14 de abril de 2010)
• PRORROGAÇÃO DE BOLSA EM FUNÇÃO DA MATERNIDADE (portaria no 248, de 19 de dezembro de 2011)

Legislação Pertinente 

• Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999 (Regulamento da Previdência Social);
• Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal);
• Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 (Dispõe do afastamento para capacitação de servidores públicos da Administração Pública Federal)
• Lei 8.212, de 24 de julho de 1991 (Organização da Seguridade Social)
• Portaria CAPES nº 156, de 28 de novembro de 2014 (Regulamento do PROAP)
• Portaria Capes nº 248, de 19 de dezembro de 2011 (Prorrogação de prazo de bolsa por maternidade)
• Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01, de 15 de julho de 2010 (Regulamenta o Acúmulo de Bolsas)
• Portaria CAPES nº 76, de 14 de abril de 2010 (Regulamento do Programa de Demanda Social)